Para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão e os utilizadores do serviço: info@nbnl.de. A comunicação é possível em alemão e inglês.

Autor, editora, titular da marca e operador da plataforma são aqui a mesma pessoa. Que relações económicas daí resultam e quais nascem do trabalho editorial — motos de imprensa, ligações com comissão, o uso de IA — consta de forma permanente numa página própria: Transparência.

Nos termos do § 36 VSBG declaramos: não estamos obrigados nem dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante um organismo de conciliação de consumo. A plataforma de resolução de litígios em linha anteriormente explorada pela Comissão Europeia foi encerrada em 20 de julho de 2025 (Regulamento (UE) 2024/3228); por isso já não é possível criar uma ligação.

Enquanto prestador do serviço somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas nos termos da lei geral. Nos termos dos art. 6.º e 8.º do Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act) não estamos, porém, obrigados a vigiar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiciem uma atividade ilícita.

O mesmo se aplica aos conteúdos publicados pelos próprios membros — em especial publicações, comentários, imagens e dados de perfil na comunidade. Por esses conteúdos respondem os respetivos utilizadores; não os assumimos como nossos. Os membros registados denunciam conteúdos ilícitos através da função «Denunciar» na respetiva publicação. Quem não tiver conta — titulares de direitos e qualquer outra pessoa ou entidade — deve utilizar o formulário para conteúdos ilícitos de qualquer tipo em nbnl.de/urheberrecht-melden; além disso, está disponível o ponto de contacto previsto no Digital Services Act (procedimento de notificação nos termos do art. 16.º DSA). Confirmamos a receção sem demora e informamos os interessados das medidas tomadas, com fundamentação (art. 17.º DSA). As regras de conduta vinculativas constam das regras da comunidade.

Mantêm-se inalteradas as obrigações de remoção ou de bloqueio da utilização de informações nos termos da lei geral. A responsabilidade só existe a partir do momento em que se toma conhecimento de uma violação concreta. Logo que tomemos conhecimento de tais violações, removemos imediatamente os conteúdos.

Este sítio contém ligações para sítios externos de terceiros sobre cujos conteúdos não temos influência. Por isso não podemos assumir qualquer garantia por esses conteúdos alheios. Pelo conteúdo das páginas ligadas responde sempre o respetivo fornecedor ou operador.

No momento da ligação, as páginas foram verificadas quanto a eventuais infrações; não eram reconhecíveis conteúdos ilícitos. Um controlo permanente do conteúdo não é exigível sem indícios concretos de uma infração. Logo que tomemos conhecimento de infrações, removemos imediatamente essas ligações.

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